"Um indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado" é a definição usada para a palavra cidadão. Vivemos numa sociedade democrática, a qual nos permite expressar pensamentos, tomar decisões, em que temos, ou pelo menos deveríamos ter, voz ativa. Sendo assim, cremos que todos somos iguais e submetidos ao mesmo código penal, código de ética, direitos e deveres.
Há cerca de treze anos, mais precisamente, em 13 de maio de 1996, foi oficialmente lançado no Brasil, pelo então presidente da república Fernando Henrique Cardoso, o Programa Nacional dos Direitos Humanos. Desse dia em diante os Estados nacionais seriam obrigados a proteger e fomentar os interesses básicos do ser humano, assegurando igualdade de direitos sem nenhum tipo de distinção.
Sabemos que na teoria as coisas são muito interessantes, mas, infelizmente, na prática descobrimos que nem sempre é possível seguir as coisas "ao pé da letra".
Embora tenha sido instituido no Brasil há mais de uma década, o PNHD (Programa Nacional dos Direitos Humanos) não conseguiu transformar nossa sociedade num exemplo de equilíbrio de classes, muitos menos acabar com a desigualdade que já é um marco em nosso país.
Quem nunca ouviu falar em ladrões de galinha? Parece engraçado falar que alguém seria capaz de roubar uma galinha.
Em pleno século XXI, vivendo na cidade que está entre as cinco maiores do mundo, onde tudo acontece quase que instantaneamente, é comum ouvir falar em roubo de automóveis e sequestro relâmpago, mas seria inusitado saber que alguém roubou uma galinha. Inusitado, mas possível. E esse tipo de infração continua ocorrendo e os autores punidos.
Normalmente, o ladrão de galinha alega falta de recursos para comprar comida. O mesmo acontece com alguém que rouba um pão para comer. Foi o que aconteceu recentemente na Grande São Paulo. Um garoto de oito anos roubou um pão, pois, estava com fome e não tinha o que comer. Ele foi punido pelo crime, como outros jovens delinquentes que já praticaram várias arbitrariedades.
Muitos perguntam se a punição deve ser a mesma para os casos em que o infrator comete o crime para sua subsistência. Numa conversa, Dra. Fernanda Doretto, advogada e professora de Direito, afirma que "a função do Direito é distribuir o justo".
O problema está exatamente neste "justo". Uma socidade que não consegue garantir o básico para a sobrevivência de uma criança, está vulnerável à dúvidas quanto a sua capacidade de decidir o que é justica.
Há cerca de treze anos, mais precisamente, em 13 de maio de 1996, foi oficialmente lançado no Brasil, pelo então presidente da república Fernando Henrique Cardoso, o Programa Nacional dos Direitos Humanos. Desse dia em diante os Estados nacionais seriam obrigados a proteger e fomentar os interesses básicos do ser humano, assegurando igualdade de direitos sem nenhum tipo de distinção.
Sabemos que na teoria as coisas são muito interessantes, mas, infelizmente, na prática descobrimos que nem sempre é possível seguir as coisas "ao pé da letra".
Embora tenha sido instituido no Brasil há mais de uma década, o PNHD (Programa Nacional dos Direitos Humanos) não conseguiu transformar nossa sociedade num exemplo de equilíbrio de classes, muitos menos acabar com a desigualdade que já é um marco em nosso país.
Quem nunca ouviu falar em ladrões de galinha? Parece engraçado falar que alguém seria capaz de roubar uma galinha.
Em pleno século XXI, vivendo na cidade que está entre as cinco maiores do mundo, onde tudo acontece quase que instantaneamente, é comum ouvir falar em roubo de automóveis e sequestro relâmpago, mas seria inusitado saber que alguém roubou uma galinha. Inusitado, mas possível. E esse tipo de infração continua ocorrendo e os autores punidos.
Normalmente, o ladrão de galinha alega falta de recursos para comprar comida. O mesmo acontece com alguém que rouba um pão para comer. Foi o que aconteceu recentemente na Grande São Paulo. Um garoto de oito anos roubou um pão, pois, estava com fome e não tinha o que comer. Ele foi punido pelo crime, como outros jovens delinquentes que já praticaram várias arbitrariedades.
Muitos perguntam se a punição deve ser a mesma para os casos em que o infrator comete o crime para sua subsistência. Numa conversa, Dra. Fernanda Doretto, advogada e professora de Direito, afirma que "a função do Direito é distribuir o justo".
O problema está exatamente neste "justo". Uma socidade que não consegue garantir o básico para a sobrevivência de uma criança, está vulnerável à dúvidas quanto a sua capacidade de decidir o que é justica.
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